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2009

Lei nº 1965-2
lei_nº_1965-2.010_(institui_o_fundo_municipal_de_proteção_ao_patrimônio_cultural_-_fumpac.pdf
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Lei nº 1966-2
lei_nº_1966-2.010_(autoriza_o_poder_executivo_municipal_a_abrir_crédito_especial_e_alterar_o_plano_plurianual).pdf
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Lei nº 1967-2
lei_nº_1967-2.010_(autoriza_o_poder_executivo_municipal_a_abrir_crédito_especial_e_alterar_o_plano_plurianual).pdf
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Lei nº 1969-2
lei_nº_1969-2.010_(autoriza_o_poder_executivo_municipal_a_abrir_crédito_especial_e_aletrar_o_plano_plurianual).pdf
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Lei nº 1970-2.010 (Altera o Artigo 5º da Lei nº 1950-2
lei_nº_1970-2.010_(altera_o_artigo_5º_da_lei_nº_1950-2.009_e_dá_outras_providências).pdf
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Lei nº 1971-2.010 (Altera o Quadro Constante do ART.1º da Lei nº 1960 de 08 de Dezembro de 2
lei_nº_1971-2.010_(altera_o_quadro_constante_do_art.1º_da_lei_nº_1960_de_08_de_dezembro_de_2.009_e_dá_outras_providências).pdf
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Lei nº 1972-2
lei_nº_1972-2.010_(fixa_limite_para_pagamento_de_débitos_de_pequeno_valor_pelo_municipal).pdf
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Lei nº 1973-2
lei_nº_1973-2.010_(autoriza_o_poder_executivo_municipal_a_abrir_crédito_especial_e_altera_o_plano_plunrianual).pdf
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Lei nº 1975-2
lei_nº_1975-2.010_(institui_o_dia_do_administrador).pdf
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Lei nº 1976-2
lei_nº_1976-2.010_(declara_de_utiliade_pública_a_instituição_que_menciona_e_contém_outras_providências).pdf
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Lei nº 1977-2
lei_nº_1977-2.010_(declara_de_utilidade_pública_municpal_a_fundação_cultural_nova_jerusalém).pdf
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Lei nº 1978-2
lei_nº_1978-2.010_(autoriza_o_pagamento_de_complemento_salarial_que_menciona_e_contém_outras_providências)_.pdf
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Lei nº 1979-2
lei_nº_1979-2.010_(fixa_valor_de_plantão_médico_e_contém_outras_providências).pdf
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Lei nº 1981-2
lei_nº_1981-2.010_(autoriza_a_abertura_de_crédito_especial_por_operação_de_crédito_e_dá_outras_providências).pdf
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Lei nº 1983-2
lei_nº_1983-2.010_(autoriza_a_concessão_de_subvenção_sociais,_auxílios_e_contribuições).pdf
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Lei nº 1985-2
lei_nº_1985-2.010_(institui_o_programa_de_regularização_fundiária_no_municipio_de_matipó_e_dá_outras_providências).pdf
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