Acessibilidade 

| Idiomas: 

PortugueseEnglishSpanish

Leis Municipais

Cima

1979

Lei nº 832/1979
Lei N┬║ 832, de 13 de dezembro de 1979 - Aprova plano de sinaliza├з├гo de cidade e abre credito especial..pdf
Download
Visualizar
Lei nº 830/1979
Lei N┬║ 830, de 20 de novembro de 1979 - Autoriza aquisi├з├гo de uma ensiladeira..pdf
Download
Visualizar
Lei nº 829/1979
Lei N┬║ 829, de 20 de novembro de 1979 - Autoriza aquisi├з├гo de m├│veis e abre cr├йdito especial..pdf
Download
Visualizar
Lei nº 828/1979
Lei N┬║ 828, de 20 de novembro de 1979 - Autoriza aliena├з├гo de ve├нculo..pdf
Download
Visualizar
Lei nº 827/1979
Lei N┬║ 827, de 20 de novembro de 1979 - Regula a Venda de Lotes..pdf
Download
Visualizar
Lei nº 826/1979
Lei N┬║ 826, de 22 de outubro de 1979 - Autoriza constru├з├гo de escadaria na travessa entre as Ruas Nossa Senhora da Concei├з├гo e Marechal Deodoro..pdf
Download
Visualizar
Lei nº 825/1979
Lei N┬║ 825, de 26 de outubro de 1979 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Matip├│ a contrair empr├йstimo com a Caixa Econ├┤mica do estado de Minas Gerais..pdf
Download
Visualizar
Lei nº 820/1979
Lei N┬║ 820, de 22 de outubro de 1979 - Autoriza aquisi├з├гo de ve├нculos..pdf
Download
Visualizar
Lei nº 819/1979
Lei N┬║ 819, de 22 de outubro de 1979 - Autoriza venda de caminhonete..pdf
Download
Visualizar
Lei nº 818/1979
Lei N┬║ 818, de 19 de setembro de 1979 - Autoriza aquisi├з├гo ou desapropria├з├гo de terrenos..pdf
Download
Visualizar
Lei nº 817/1979
Lei N┬║ 817, de 19 de setembro de 1979 - Autoriza alugar m├бquinas..pdf
Download
Visualizar
Lei nº 816/1979
Lei N┬║ 816, de 19 de setembro de 1979 - Disp├│e sobre tributos..pdf
Download
Visualizar
Lei nº 815/1979
Lei N┬║ 815, de 19 de setembro de 1979 - Autoriza reavalia├з├гo de valores imobili├бrios..pdf
Download
Visualizar
Lei nº 814/1979
Lei N┬║ 814, de 19 de setembro de 1979 - Disp├╡e sobre vencimentos e sal├бrios do pessoal da Prefeitura..pdf
Download
Visualizar
Lei nº 813/1979
Lei N┬║ 813, de 19 de setembro de 1979 - Disp├╡e sobre vencimentos esal├бrios do pessoal da prefeitura..pdf
Download
Visualizar
Lei nº 812/1979
Lei N┬║ 812, de 19 de setembro de 1979 - Disp├╡e sobre a cria├з├гo de cargos..pdf
Download
Visualizar
Lei nº 811/1979
Lei N┬║ 811, de 19 de setembro de 1979 - Abre cr├йdito especial para reforma da Escola Estadual Waldomiro Magalh├гes..pdf
Download
Visualizar
Lei nº 810/1979
Lei N┬║ 810 - Autoriza o Poder executivo e assinar Conv├кnio com a Comiss├гo de Constru├з├гo, Amplia├з├гo e Reconstru├з├гo dos Pr├йdios Escolares do Estado - CARPE..pdf
Download
Visualizar
Lei nº 809/1979
Lei N┬║ 809 - Autoriza o poder executivo a assinar conv├кnio como Estado de Minas Gerais, atrav├йs da secretaria de Estado da Educa├з├гo, para reconstru├з├гo da Escola Estadual de Matip├│ e abre cr├йdito especial..pdf
Download
Visualizar
Lei nº 808/1979
Lei N┬║ 808 - Autoriza constru├з├гo de casas para os desabrigados e abre cr├йdito..pdf
Download
Visualizar