Lei n.º 1688-97 (Desmembramento lote 29 localizado na Av. João Mendes de Magalhães quad_ 2, bair_ Esp

Lei nº 1689-97 (Prefeitura cria a Secretaria Municipal de Agricultura)

Lei nº 1690-97 (Altera Anexo III da Lei nº 1615)

Lei nº 1691-97 (Poder Executivo a Adiquirir Lotes de Terreno Urbano no Bairro Retiro 31 lotes do Sr

Lei nº 1692-97 (Autoriza o Executivo a Leiloar Bens Móveis que Menciona)

Lei nº 1693-97 (Desmembramento terreno Quadra 03,Exposição referentes aos lotes_ 1,6,7,8,9 e 10)

Lei nº 1694-97 (Desmembramento terreno Rua Coronel José Mendes, Centro referente aos lotes_ 04 e 05)

Lei nº 1695-97 (Reconhece de Utilidade Pública Cons. de Desen

Lei nº 1696-97 (Prefeitura cria a Secretaria Municipal de Ação Social)

Lei nº 1697-97 (Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1

Lei nº 1698-97 (Concede Aumento de Vencimento a Servidores Municipais)

Lei nº 1699-97 (Desmembramento Lote nº 11( anexação ao Lote 10) quadra 01, sit a rua Procópio Ribeiro de Sá, Exposição)

Lei nº 1700-97 (Desmembramento Lote nº20 (anexação ao lote 19) da quadra 02, situado a Praça Bernardino de Assis Gomes, Exposição)

Lei nº 1702-97 (Revoga Totalmente Lei Que Menciona Lei nº 1682 de 22 de outubro de 1996)

Lei nº 1703-97 (Autoriza o Poder Executivo a Contratar Laboratório de Análises Clínicas)

Lei nº 1704-97 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial e da Outras Providências)

Lei nº 1705-97 (Autoriza o Município de Matipó a Participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde e das Outras Providências)

Lei nº 1706-97 (Altera a Lei 1615-93 que Trata do Plano de Cargos e Salários do Município de Matipó-MG)

Lei nº 1707-97 (Fica o Executivo Municipal Autoriza a Assinar Convênio com o Estado de Minas Gerais)

Lei nº 1711-97 (Municipaliza a Escola Estadual do Bairro Boa Vista, no Ensino de 1ª à 4ª Sèrie do Primeiro Grau)